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1. CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO COMPRA-VINO.COM

www.compra-vino.com (doravante, o SITE) é um domínio registado por Rubén Sanz Gil, com o DNI 03475111-H, e cujo endereço registado é Calle Filato, 3, 40195 Revenga - Segóvia (Espanha). Tel.: (+34) 91 060 97 45. E-mail: [email protected].

O acesso ao conteúdo das secções do nosso site será de acordo com a política estabelecida pela entidade. Além disso, a COMPRA-VINO poderá modificar as informações contidas no site a qualquer momento e sem aviso prévio; por conseguinte, a entidade não se responsabiliza por garantir que estas informações estão atualizadas.

2. RESPONSABILIDADE DE RUBÉN SANZ GIL

O responsável pelo tratamento dos dados é Rubén Sanz Gil, com sede social em Calle Filato, 3, 40195 Revenga, Segóvia (Espanha).

Tanto o acesso a este site como qualquer utilização que possa ser feita da informação nele contida são da exclusiva responsabilidade do utilizador. Rubén Sanz Gil não se responsabiliza por quaisquer consequências, danos ou prejuízos que possam advir desse acesso ou utilização da informação. Rubén Sanz Gil não se responsabiliza por eventuais erros de segurança que possam ocorrer ou por eventuais danos que possam ser causados ​​ao sistema informático do utilizador (hardware e software), aos ficheiros ou documentos nele armazenados, em consequência da presença de vírus no computador do utilizador utilizado para se ligar aos serviços e conteúdos do site, de um mau funcionamento do navegador ou da utilização de versões desatualizadas do mesmo.

Assim sendo, o utilizador aceita expressamente e sem reservas que o acesso e a utilização do portal são da sua única e exclusiva responsabilidade. De acordo com a Lei 34/2002, de 11 de Julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, a legislação espanhola será aplicável a qualquer litígio que possa surgir. O utilizador será, em todos os casos, responsável pela veracidade dos dados fornecidos. A Rubén Sanz Gil reserva-se o direito de excluir dos serviços registados qualquer utilizador que tenha fornecido informações falsas, sem prejuízo de qualquer outra ação legal.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Rubén Sanz Gil é o proprietário e/ou licenciado de todas as informações contidas neste portal, o seu design gráfico, imagens, bases de dados, índices, códigos-fonte, marcas registadas e logótipos, os quais estão protegidos de acordo com as disposições da Lei da Propriedade Intelectual e da Lei das Marcas. A sua disponibilidade e utilização não implicam, em caso algum, a transferência de propriedade ou a concessão de um direito de utilização a favor do Utilizador. Assim, qualquer reprodução, cópia, distribuição total ou parcial ou comercialização requer a autorização prévia por escrito de Rubén Sanz Gil. Em caso de utilização indevida do Site, a entidade reserva-se o direito de exercer todas as ações legais necessárias para ressarcir os danos causados. O utilizador concorda ainda em indemnizar a entidade por quaisquer danos ou prejuízos que possam ser causados ​​pela utilização deste Site em violação das presentes condições gerais e/ou da legislação em vigor.

4. POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS

Em cumprimento do disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, de Protecção de Dados Pessoais, informamos que os dados fornecidos farão parte de um arquivo propriedade de Rubén Sanz Gil. Dada a natureza pessoal dos dados fornecidos, Rubén Sanz Gil compromete-se a tratá-los com estrita confidencialidade e a manter o devido sigilo. Para tal, a entidade desenvolveu e implementou um Documento de Segurança em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais (doravante LOPD) e o Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de execução da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais. Para a correta prestação dos serviços oferecidos pela COMPRA-VINO, o utilizador deverá responder a todas e cada uma das questões que constam nos formulários do nosso Website.

O utilizador declara ainda ser maior de idade. Os seus dados pessoais serão tratados com estrita confidencialidade, podendo exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação e oposição, dirigindo-se por escrito à entidade, para a morada acima indicada. O utilizador declara, no caso de fornecer dados pessoais de terceiros, que conta com o consentimento expresso dos mesmos, informando os referidos terceiros do conteúdo dos dados fornecidos, da origem dos mesmos, da existência e finalidade do ficheiro onde se encontram os seus dados, da possibilidade de exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, bem como dos dados identificativos dos terceiros.

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